Política de Cookies
Informações detalhadas sobre o uso de cookies e tecnologias similares no Portal da Prefeitura Municipal de Paracambi.
1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo quando você visita um site. Eles permitem que o site reconheça seu dispositivo, armazene preferências e melhore a experiência de navegação. Tecnologias similares, como pixels de rastreamento, web beacons e armazenamento local (localStorage), podem ser utilizadas com finalidades semelhantes.
Os cookies podem ser classificados quanto à sua origem (cookies próprios, definidos pelo próprio portal, ou cookies de terceiros, definidos por serviços externos) e quanto à sua duração (cookies de sessão, que expiram ao fechar o navegador, ou cookies persistentes, que permanecem armazenados por um período determinado).
2. Tipos de cookies utilizados
a) Cookies estritamente necessários
São essenciais para o funcionamento básico do portal. Sem eles, serviços fundamentais como navegação entre páginas, preenchimento de formulários e funcionalidades de segurança não podem ser oferecidos. Estes cookies não coletam informações pessoais para fins de marketing e não requerem consentimento, pois são indispensáveis à prestação do serviço solicitado.
- Preferências de consentimento de cookies
- Manutenção de sessão de autenticação
- Configurações de acessibilidade (contraste, tamanho de fonte)
- Tokens de segurança contra ataques CSRF
b) Cookies de análise e desempenho (analytics)
Permitem coletar dados estatísticos anônimos sobre como os visitantes utilizam o portal, quais páginas são mais acessadas, tempo de permanência e eventuais erros encontrados. Esses dados são utilizados exclusivamente para melhorar o funcionamento e a usabilidade do site, sem identificar individualmente os usuários.
- Número de visitantes e páginas visualizadas
- Origem do tráfego (como o usuário chegou ao portal)
- Tempo de carregamento das páginas
- Taxas de rejeição e fluxos de navegação
c) Cookies de funcionalidades
Permitem ao portal lembrar as escolhas feitas pelo usuário, como idioma, região, configurações de acessibilidade e outras personalizações. Proporcionam funcionalidades aprimoradas e personalização da experiência de navegação.
- Preferências de exibição e layout
- Dados de formulários parcialmente preenchidos
- Escolhas de personalização da interface
3. Cookies de terceiros
Alguns serviços integrados ao portal podem utilizar cookies próprios. Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade e cookies, sobre as quais a Prefeitura não exerce controle direto. São exemplos:
- Google Fonts: carregamento de fontes tipográficas.
- Mapas embarcados: exibição de localização de equipamentos públicos.
- VLibras: ferramenta de acessibilidade em Libras do Governo Federal.
- Plataformas de vídeo: caso sejam incorporados vídeos de terceiros.
Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses serviços para entender como seus dados são tratados por cada um deles.
4. Como gerenciar seus cookies
Ao acessar o portal pela primeira vez, você verá um banner de consentimento que permite aceitar todos os cookies, personalizar suas preferências ou rejeitar os cookies não essenciais.
Além disso, a maioria dos navegadores permite que você controle os cookies por meio de suas configurações. Você pode optar por bloquear ou excluir cookies a qualquer momento. No entanto, isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do portal.
Instruções por navegador:
- Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site
- Mozilla Firefox: Configurações → Privacidade e Segurança → Cookies e dados de sites
- Microsoft Edge: Configurações → Cookies e permissões de sites
- Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar dados de sites
5. Base legal para uso de cookies
O uso de cookies neste portal observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Cookies necessários: baseados no legítimo interesse da Administração Pública para funcionamento do portal e cumprimento de obrigação legal.
- Cookies de analytics e funcionalidades: baseados no consentimento livre, informado e inequívoco do titular, que pode ser revogado a qualquer momento.
6. Período de retenção
Os cookies de sessão são automaticamente excluídos quando o navegador é fechado. Os cookies persistentes permanecem armazenados por períodos que variam conforme sua finalidade, geralmente entre 30 dias e 12 meses. As preferências de consentimento são armazenadas localmente no dispositivo do usuário e podem ser alteradas ou excluídas a qualquer momento.
7. Alterações nesta política
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas do portal, alterações legislativas ou regulatórias. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso no próprio portal.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Prefeitura Municipal de Paracambi:
E-mail: [email protected]
Você também pode consultar nossa Política de Privacidade (LGPD) para informações completas sobre o tratamento de dados pessoais.